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Voltar Publicada em 17/10/2020

Lei de autoria do deputado Alex Silva garante assistência às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia


Projeto tem objetivo de acolher vítimas que são obrigadas a conviver com seus agressores
Lei de autoria do deputado Alex Silva garante assistência às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia
Na última quinta-feira (8) foi promulgada a Lei de Nº 4.834, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos), que garante proteção às mulheres em situação de violência, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia da COVID-19. 

A Lei poderá se estender até dezembro deste ano, e tem o objetivo de deter o crescimento da violência doméstica e acolher as vítimas que são obrigadas a conviver com seus agressores por muito mais tempo, e sem nenhuma assistência, durante o período de isolamento.

“Umas das nossas prioridades é criar medidas protetivas que garantam assistência às mulheres que estejam passando por uma situação de violência doméstica e familiar”, comentou o deputado.

 

Fonte: Assessoria ALE

Comunicado da Redação – STV News

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