O Sintero promoveu nesta segunda-feira (26/04) uma carreata pelas ruas de Porto Velho, capital rondoniense, para marcar a abertura da 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação. A atividade faz parte do calendário anual de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e tem como tema “Sem ensino público, sem chance''. Aprenda essa lição!”.

 Com o objetivo de envolver os trabalhadores e trabalhadoras em Educação, bem como a população brasileira para discutir, refletir e agir em defesa da escola pública, a 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública ocorrerá entre os dias 26 de abril até 1º de maio. Em razão do momento de pandemia, causada pela Covid-19, as ações promovidas pela CNTE serão realizadas de modo virtual, através de lives nas redes sociais.

Em Rondônia, o ato simbólico em defesa da Educação Pública ocorreu mediante uma carreata em que todos os manifestantes permaneceram dentro dos seus veículos durante todo o trajeto para evitar risco de contágio ao novo coronavírus.  

Na oportunidade, foram denunciados os constantes ataques à Educação Pública que durante o governo de Jair Bolsonaro foi a área mais atingida pelos cortes orçamentários, tendo perdido mais de R$2,7 bilhões. Com uma política pautada na destruição de conquistas e retrocessos, o atual presidente tem comprovado na prática, que não tem comprometimento com o financiamento e manutenção das instituições de ensino públicas no país.

Além disso, o atual governo também continua insistindo em criar barreiras para prejudicar a Educação Básica durante a pandemia mundial, ao vetar o Projeto de Lei nº 3.477, que garante tablet e internet para professores, professoras e estudantes. Ou seja, além de ignorar os problemas de acesso às aulas remotas, ele mostra-se empenhado em dificultar ações que visam oferecer mínimas condições e estrutura à comunidade escolar. 

Menciona-se ainda, o Projeto de Lei nº 5.595/2020, que pretende reconhecer a Educação Básica e Superior como atividade essencial na pior fase da pandemia, onde diariamente o país alcança média diária de 3.000 óbitos. Para o Sintero, a ação representa um verdadeiro atentado ao direito à vida de milhões de brasileiros, pois somente quem não reconhece a realidade da maioria das escolas públicas e/ou quem nega os métodos e estudos científicos de combate ao coronavírus é capaz de propor e apoiar o referido projeto.

“O momento exige isolamento social e ampliação da vacinação para conter o alastramento do vírus. Portanto, nossa bandeira é pela preservação da vida! Qualquer movimento e ação que esteja pautada no negacionismo será prontamente repudiada pelos trabalhadores e trabalhadoras em Educação”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.

Durante o ato, o Sintero esclareceu sobre os principais pontos da PEC 32/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa, desmentindo algumas informações divulgadas pelo Governo Federal, como a de que ela combaterá privilégios. O sindicato explica que, na verdade, a proposta não atingirá categorias como parlamentares, magistrados, promotores, procuradores e militares, considerados membros do alto escalão público e detentores dos maiores salários e privilégios.

Outro ponto polêmico da PEC 32/2020 refere-se ao fim da estabilidade dos servidores/as, condição primordial para garantir que esses profissionais possam desempenhar seu trabalho de forma impessoal, sem se preocupar com qualquer tipo de represália ou perseguição política. Para o Sintero, a real intenção do Governo Federal é transformar o serviço público em um grande sistema de indicação, já que a proposta também cria novos vínculos de contratação, facilita demissão e acaba com concursos públicos, concedendo assim, mais poderes aos governantes para contratar amigos e pessoas de sua confiança para atender aos seus interesses pessoais e não os da coletividade. 

 O ato foi finalizado em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), onde foram expostos faixas com palavras de ordem e um grande mural com o nome dos servidores e servidoras da Educação que perderam suas vidas devido a Covid-19. Durante todos os dias, o Sintero estará retransmitindo em suas redes sociais as lives da CNTE, com temas de interesse da categoria. Portanto, convoca todos e todas os trabalhadores e trabalhadoras em Educação para que participem e compartilhem as publicações da entidade, dando mais visibilidade às discussões da 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação.

“Se a educação fosse realmente prioritária em nosso país, o orçamento dedicado a ela não teria sido cortado, nossos trabalhadores e trabalhadoras não continuariam sofrendo sem assistência, custeando seus próprios equipamentos e despesas doméstica que tiveram acréscimo em razão do home office, não haveria veto do Projeto de Lei que garante internet para professores e alunos, entre outros.  Se a educação é essencial, por que não temos políticas educacionais que tornam a Educação Pública acessível para todos? Defender a Educação é criar propostas e estratégias que garantam um retorno seguro às aulas! O resto, é falácia”, finalizou Lionilda Simão, presidenta do Sintero.