Sorteado na quarta-feira (3) para analisar uma notícia-crime apresentada contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) pela suposta prática de rachadinha, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), costuma julgar com severidade casos de políticos que desviam parte dos salários de seus funcionários para proveito próprio.

No ano passado, Barroso notabilizou-se como relator de um caso em quase tudo semelhante ao de Alcolumbre e que provavelmente servirá de base para futuros inquéritos e ações penais contra parlamentares que contratam pessoas pobres como funcionários comissionados sob a condição de que devolvam a maior fatia do que recebem.

Trata-se do processo contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da bancada evangélica na Câmara. Ele é acusado de recolher ao menos R$ 248,2 mil de 17 ex-funcionários de seu gabinete entre 2000 e 2001.

"O patrimonialismo é, infelizmente, um traço forte para a formação nacional e que gera, muitas vezes, essa sobreposição indesejada entre o público e o privado", disse Barroso em seu voto no julgamento de Silas Câmara. O ministro do STF apontou um caminho simples para provar uma rachadinha: basta o depoimentos das testemunhas e os registros das transações bancárias que confirmem seus relatos. E votou por condenar Câmara a uma pena de 5 anos e 3 meses de prisão no regime semiaberto.

Qual é a acusação contra Alcolumbre
A prática de rachadinha no poder público brasileiro é antiga. Atualmente, pelo menos dois senadores são alvo de denúncias dessa natureza.

O caso mais antigo é o do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), acusado pelo Ministério Público de desviar milhões pagos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a ex-funcionários de seu gabinete da época em que era deputado estadual. Ele nega as acusações.

Já Alcolumbre é suspeito de um desvio de ao menos R$ 2 milhões, desde 2016, retirados dos salários de seis mulheres, moradoras da periferia de Brasília que, embora contratadas pelo seu gabinete, contaram à revista Veja nunca terem trabalhado como assistentes parlamentares.

O caso de Alcolumbre chegou ao STF por iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é delegado de polícia. Na notícia-crime, ele pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja acionada para que possa colher imediatamente o depoimento das ex-funcionárias para que possam formalizar as alegações contra o senador. Elas disseram que Alcolumbre comandava o esquema.

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