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Voltar Publicada em 04/07/2025

STF já fala em reagir se Bolsonaro receber indulto, diz colunista

Ministros relataram que a medida pode ser considerada inconstitucional se for concedida por aliados

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam, nos bastidores, que a Corte deve reagir a um eventual indulto concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele seja condenado por tentativa de golpe de Estado e um aliado vença as eleições presidenciais de 2026.

Segundo o colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, integrantes do STF relataram que se a anistia for concedida por nomes como Eduardo Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ronaldo Caiado (União Brasil) — que já se manifestaram a favor de uma anistia — ela seria considerada inconstitucional.

Ainda de acordo com Cappelli, a possível reação da Corte seria baseada no precedente do caso Daniel Silveira. Em 2023, o STF anulou o indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado, alegando que o benefício foi motivado por afinidade político-ideológica, que seria incompatível com os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Comunicado da Redação – STV News

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