Alunos do Ensino Médio da rede estadual do Rio poderão avançar para a série seguinte mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, desde que cumpram um regime de recuperação paralela definido pelas escolas. A nova regra, que já vale para este ano letivo, integra a chamada Política Extraordinária Excepcional de Progressão Parcial, instituída por decreto do governador Cláudio Castro e regulamentada por resolução da Secretaria estadual de Educação (Seduc).

Segundo a norma, estudantes da 1ª e 2ª séries poderão ficar em até seis dependências por ano, concluindo o conteúdo pendente até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte. No caso da 3ª série, a permissão será de até três disciplinas, com prazo até o primeiro trimestre do ano posterior para completar os requisitos e obter o certificado de conclusão do Ensino Médio.

Secretaria diz que objetivo é reduzir evasão escolar

A secretária de Educação, Roberta Barreto, afirma que a medida busca enfrentar os altos índices de abandono escolar registrados no Ensino Médio. “O Ensino Médio ainda concentra os maiores índices de evasão. Estudos mostram que o número elevado de dependências impacta na permanência do aluno. Precisamos garantir aos jovens as mesmas oportunidades já ofertadas em outros estados”, disse.

A Seduc destaca que o modelo de aprovação com dependência já é aplicado em pelo menos 15 unidades da federação, como Roraima, Rio Grande do Norte, Pará, Alagoas, Bahia, Piauí e Mato Grosso. O decreto estabelece ainda que a política terá validade de três anos consecutivos, durante os quais o acompanhamento pedagógico deverá ser contínuo. Caberá às escolas definir calendário, metodologia e estratégias de recuperação, que poderão ocorrer de forma presencial ou remota, individual ou em grupo.

Sindicato critica: “Desmonte do conhecimento do aluno”

A medida, porém, recebeu críticas do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ). A coordenadora-geral da entidade, Helenita Beserra, afirma que a progressão parcial foi implementada sem parecer do Conselho Estadual de Educação e acusa o governo de buscar elevar artificialmente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Essa medida faz parte de uma política de desmonte do conhecimento do aluno, para aumentar o Ideb”, criticou. Helenita cita também outra iniciativa da Seduc: a gratificação de R$ 3 mil a professores que atingirem determinado percentual de aprovação, que varia conforme a série.

“Estão dando um cala-boca para os professores aceitarem abrir mão do ensino. Para disfarçar o Ideb, estão tirando do aluno o direito de aprender”, afirmou.