O Ministério da Educação (MEC) vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. De acordo com o ministro Camilo Santana, o objetivo é reduzir o uso excessivo de telas por crianças e jovens e melhorar a concentração em sala de aula.

– Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido no Congresso Nacional – disse Santana durante um evento em Fortaleza.

De acordo com o jornal O Globo, a proposta do MEC segue uma recomendação da Unesco feita em julho, que sugere o banimento de celulares em escolas. Países como Estados Unidos, França, Finlândia e Canadá já adotaram essa restrição.

No Brasil, o uso de celulares nas escolas tem sido tema de debate, especialmente após os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, que indicaram que o uso de eletrônicos prejudica a atenção dos alunos.

O projeto de lei deve ser enviado ao Congresso em outubro, e, de acordo com Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a medida ainda não foi discutida oficialmente com os secretários estaduais de Educação. Ele apontou que a proibição do uso de celulares para fins pedagógicos não é um consenso entre os gestores estaduais.