Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou mais barato e simples. É que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução retirando a obrigatoriedade das autoescolas. Com isso, surgem dúvidas sobre quem pode ser instrutor e como é possível provar as aulas realizadas.

Com relação as aulas teóricas, o Ministério dos Transportes ficou encarregado de disponibilizar o conteúdo online, sem custo, para os candidatos. Contudo, quem preferir poderá continuar a estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Sobre os instrutores autônomos, eles precisarão ser autorizados pelos Detrans. A fiscalização cabe aos órgãos estaduais, com critérios que serão padronizados nacionalmente.

Já a identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito (CDT). Desta forma, vinculado a CDT, haverá como os alunos provarem a realização das aulas. Outros detalhes só devem ser fornecidos após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU).

“As aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova. O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Desburocratização

A exigência de 20 horas-aula será eliminada e passará a ser de 2 horas. O candidato poderá escolher entre:

• Autoescolas tradicionais;
• Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
• Preparações personalizadas conforme suas necessidades.

Com as mudanças para emissão da CNH, o cidadão só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico, além das provas teórica e prática. Todo o restante poderá ser feito digitalmente.