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Voltar Publicada em 09/10/2020

Marcos Rogério se preocupa com conflitos agrários em Rondônia

De acordo com o senador, existem diversos projetos de lei sobre temas fundiários tramitando no Congresso Nacional

Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou o aumento dos conflitos agrários em Rondônia. Segundo ele, as disputas em Mutum-Paraná, no município de Porto Velho, voltaram a causar tensões, deixando mortos e feridos no campo.

Marcos Rogério afirmou ter pedido ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que avaliasse a necessidade de envio da Força Nacional e a instauração da medida de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). 

— Não dá para assistir passivamente o crescimento da violência no campo por grupos armados que invadem propriedades privadas e instalam o terror. A forma como as forças de segurança têm sido recebidas exige uma reposta firme, sob pena desses movimentos crescerem e novas vítimas sejam geradas. 

De acordo com o senador, existem diversos projetos de lei sobre temas fundiários tramitando no Congresso Nacional.

— Não podemos justificar atos de violência como se fossem simplesmente falta de legislação mais dura ou ainda a ausência de uma política agrária mais consistente. Estamos tratando de crime e para os crimes já existem lei. O que não pode é o estado tratar apenas como uma questão civil o que está flagrantemente no campo do direito penal. Grupos de invasores armados precisam ser reprimidos imediatamente e com rigor.

Marcos Rogério também afirmou que vai trabalhar com o Ministério da Agricultura para ampliar o processo de regularização fundiária em Rondônia. Segundo ele, existem mais de de 90 mil propriedades rurais sem título no estado.

 

Fonte: Agência Senado