STV News
Facebook Youtube Instagram
Voltar Publicada em 17/08/2020

RO - Projeto do Deputado Anderson Pereira, beneficia servidores da Saúde e Segurança na aposentadoria

Aprovado Projeto de Lei de autoria do deputado Anderson que acrescenta um ano na contagem do tempo de aposentadoria de servidores da saúde e segurança

A Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovou o Projeto de Lei nº 623/2020, de autoria do deputado estadual Anderson Pereira (PROS),, que acrescenta um ano de tempo de aposentadoria dos profissionais da saúde e segurança pública que atuam durante a pandemia do novo Coronavírus.

O art. 1 da nova lei, diz que os funcionários públicos da Secretaria do Estado da Saúde que exercem suas funções, no atendimento à população, nas unidades de saúde, nos hospitais públicos e privados, sediados no Estado de Rondônia, e que efetivamente exerceram seus cargos durante o período de calamidade pública reconhecida pelo Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020, gozarão do acrescimento de 01 (um) ano de serviço na contagem de tempo de sua aposentadoria.

O art. 2 abrange também os Policiais Penais, Agentes de Segurança Socioeducativos, Policias Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares.

No Estado, vários profissionais foram infectados durante o trabalho diretamente ligado a pandemia, uns perderam a vida fazendo o possível para salvar tantas outras, centenas de pais de família saem para o fronte sem saber se voltam para casa, estão isolados sem poder abraçar seus familiares por medo de contaminação.

“É justo o reconhecimento por parte dos parlamentares que aprovaram o presente Projeto de Lei, agora esperamos a sensibilidade do governo do estado em sancionar o projeto acrescentando um ano no período de aposentadoria destes servidores. Muitos estão em casa, abraçando seus familiares, brincando com seus filhos, já esses profissionais não podem fazer o mesmo”, finalizou Anderson Pereira.

Fonte: Assessoria