STV News
Facebook Youtube Instagram
Voltar Publicada em 04/08/2020

STF aceita pedido de Lula e tira delação de Palocci de processo

Ação trata do pagamento de vantagens indevidas pela Odebrecht

Nesta terça-feira (4), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por dois votos a um, os ministro retiraram a delação do ex-ministro Antonio Palocci de uma ação contra o petista.

A ação trata do recebimento por Lula de supostas vantagens indevidas da Odebrecht. No caso seriam um terreno em São Paulo para a ser utilizado como nova sede do Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e ainda diversos pagamentos ao ex-presidente e ao PT.

No recurso apresentado ao STF, a defesa de Lula apontou uma suposta imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao incluir a delação de Palocci na ação dias antes das eleições de 2018. O pedido havia sido rejeitado pelo ministro Edson Fachin, mas os advogados do petista recorreram e o caso foi julgado pela Segunda Turma.

O placar da votação terminou com dois votos a favor do petista e um voto contra. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela retirada do acordo. Já o ministro Edson Fachin votou contra. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram da sessão.

No mesmo julgamento, a Segunda Turma da Corte decidiu ainda conceder acesso aos documentos do acordo de leniência da Odebrecht à defesa de Lula.