STV News
Facebook Youtube Instagram
Voltar Publicada em 15/07/2020

Barroso veta biometria nas eleições em função do coronavírus

Decisão do presidente do TSE ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal.

Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano.

A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.

A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada por infectologistas em consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores:

 

  • a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência;
  • o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria demora mais do que a com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.

 

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e deve ser levada para análise pelo plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

Foram ouvidos pelo TSE os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

Os médicos participam de uma consultoria sanitária, prestada de forma gratuita, e que busca criar um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados. O objetivo é elaborar uma recomendação sanitária com várias frentes:

 

  • eleitores (com regras diferenciadas para quem têm necessidades especiais);
  • mesários;
  • fiscais de partido;
  • higienização do espaço físico das seções;
  • policiais militares e agentes de segurança;
  • movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
  • populações indígenas/locais de difícil acesso;
  • população carcerária.

Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.

Em reunião nesta terça-feira (14), os três médicos avaliaram que em novembro a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à registrada atualmente.

Fonte: G1 - Globo