O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o “vilão” para o aumento dos preços do combustíveis está relacionado ao ICMS. O parlamentar considera que o problema não é o imposto sozinho, mas o método para o cálculo da alíquota.

“Estamos discutindo isso com profundidade desde que o presidente da Petrobras foi convidado ao plenário”, disse Lira nesta quarta-feira, 13, em entrevista à CNN Rádio.

A cobrança varia conforme o preço do bem ou do serviço, com base no intervalo dos últimos 15 dias. A Câmara propõe que a incidência seja gerada com base no histórico de valores dos últimos dois anos. De acordo com o deputado, a mudança não reduziria a receita dos Estados, mas apenas impediria o seu aumento — e a consequente pressão extra sobre o pagador de impostos — durante o atual momento de crise.

“Não propomos que estados percam receita, mas, neste momento de crise, contenção de preços, com altas que impactam milhares de pessoas, eles possam deixar de ganhar mais”, explicou.